Fraude em acordo leva à anulação de processo

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Igreja Universal é condenada por danos morais

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF